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Leilões no setor portuário arrecadam mais de R$ 200 milhões em valor de outorga nesta manhã

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28 de setembro de 2018

Leilões no setor portuário arrecadam mais de R$ 200 milhões em valor de outorga nesta manhã

Porto de Santos | Foto: Brasil Gov

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (28), na sede da B3 em São Paulo, o leilão de três terminais portuários qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O primeiro Terminal arrematado foi o BEL 06 no Porto de Miramar (Belém) pela empresa Nacional Gás com o valor de valor de outorga de R$ 1,01.  O Terminal já existe é destinado à movimentação de gás liquefeito de petróleo (GLP) – recurso de extrema importância para a cadeia produtiva na região metropolitana de Belém. Os investimentos serão da ordem de R$ 51,5 milhões, o que permitirá a adequação da capacidade em aproximadamente 83 mil toneladas anuais. A concessionária deverá pagar à administração do Porto o valor da cessão de uso onerosa de R$ 209.055,75 por mês pelo direito de explorar a área, durante a vigência do contrato - que será de 20 anos, prorrogável até 40 anos.

O segundo foi o STS 13, destinado à movimentação de granéis líquidos no Porto de Santos/SP. Três empresas apresentaram propostas. A vencedora do certame foi a empresa AGEO Terminais com R$ 210 milhões em valor de outorga. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 198 milhões. O Terminal, projeto brownfield, possui capacidade de armazenagem estimada em 97.720m³ e uma área de 54.221m² com conexão à rodovia e ao cais. O novo arrendatário deverá pagar à autoridade portuária arrendamento fixo de R$ 116.035,48 (mensal) e arrendamento variável de R$ 4,50 por tonelada de qualquer carga movimentada. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, nos termos da legislação vigente.

Por fim, o Terminal de Carga Geral no Porto de Santana/AP, o MCP 01, não recebeu proposta. O local consiste em um grande pátio onde o cavaco de madeira é empilhado e armazenado, além de um sistema de expedição por correia transportadora. A previsão de investimento era de R$ 61 milhões, direcionados para a substituição dos equipamentos existentes.

Novidade –Na última quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e autorizou a publicação do edital de licitação de outro projeto também do PPI, o Terminal VIX 30, localizado no Porto de Vitória/ES. O empreendimento greenfield é dedicado ao armazenamento e movimentação de combustíveis líquidos. Estima-se que o Terminal movimente aproximadamente 845 mil ton/ano. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 120,0 milhões.  O prazo contratual é de 25 anos, renováveis até o total de 70 anos. O critério de leilão será o maior valor de outorga e a expectativa é de que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publique o edital no mês de outubro.

Ainda no setor de combustíveis líquidos, outros nove projetos de terminais portuários estão em análise pelo TCU. São cinco terminais no Porto de Miramar, em Belém-PA; e um novo terminal no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena-PA. Mais três terminais no Porto de Cabedelo-PB também estão em andamento. A expectativa de investimentos nestes terminais é da ordem de R$ 500,0 milhões. Esta é a última etapa antes da publicação dos respectivos editais de licitação, que ocorrerão ainda este ano.

Fonte: PPI

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