
O Governo do Rio Grande do Sul publicou a nova data para o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Presídio de Erechim, que ocorrerá no dia 6 de outubro, às 14 horas, na B3, em São Paulo. O recebimento dos envelopes acontecerá no dia 29 de setembro. A alteração foi solicitada pelas empresas interessadas em participar do certame e foi acolhida pelo Executivo Estadual. A data anterior do leilão era 1º de setembro.
Em julho de 2022, foi publicado o primeiro edital para as obras do novo presídio de Erechim. A realização do leilão estava prevista para 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. A partir disso, o governo realizou rodadas de market sounding (sondagem de mercado), com o objetivo de colher contribuições da iniciativa privada e aprimorar a nova minuta do edital.
O projeto foi selecionado como piloto pelo Governo Federal e conta com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A estruturação foi coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contou com a atuação de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, lideradas pela PWC.
A concessão prevê que o complexo prisional seja um dos mais modernos do Brasil, empregando tecnologia de ponta para aumentar a segurança e reduzir os custos da operação. Há também a previsão do modelo de “presídio indústria” no qual há o fornecimento de vagas de trabalho qualificadas para a maior parte dos presos.
O edital prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para presos em regime fechado. Estão estimados investimentos de R$ 149 milhões e a previsão para realização das obras é de até 24 meses.
O critério para seleção será o de menor contraprestação pública. O edital 001/2023 está disponível no site http://www.celic.rs.gov.br
