O Consórcio Concip Corumbá, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio LTDA e a Sitran Sinalização de Trânsito Industrial LTDA, foi a vencedora da primeira Parceria Público-Privada (PPP) executada por uma cidade sul-mato-grossense. O leilão foi realizado na manhã desta sexta-feira, 19 de maio, no Auditório da Prefeitura.

O consórcio apresentou a proposta com maior deságio do processo. O desconto foi 34,68% sobre o valor máximo, definido em edital, que era de R$ 540 mil. Ao final do certame, a Concip deverá investir R$ 89 milhões em serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

“Corumbá é o primeiro município do Mato Grosso do Sul a concretizar uma Parceria Público-Privada. Somos também a primeira cidade do Centro-Oeste a concretizar uma PPP de Iluminação Pública. E isso significa muito porque tivemos que ser pioneiros em várias ações pra chegar até aqui”, afirmou o prefeito Marcelo Iunes em seu discurso.

O chefe do Executivo municipal lembrou que esse trabalho começou ainda em 2019, quando Corumbá foi a única cidade do Centro-Oeste selecionada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias, do Governo Federal. “Nosso projeto só foi aprovado porque ele era viável e muito bem elaborado. De lá até aqui, percorremos um longo caminho, sempre contando com o apoio da Caixa Econômica e da Câmara de Vereadores. E o mais importante, fizemos tudo de forma muito clara e transparente”, prosseguiu o prefeito.

Representando a Caixa Econômica Federal, a gerente nacional de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais para o Governo, Samantha de Castro Schuber, destacou a importância do leilão. “Queria primeiro cumprimentar o prefeito pela PPP aqui sendo realizada. É realmente muito importante, tanto para o município como para o Estado e para o Brasil também, um exemplo de parceria público-privada de sucesso”.

Assessor da Secretaria -Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana, da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), Ricardo Dias Ramagem, parabenizou as duas empresas concorrentes e reiterou a importância do leilão. “Destaco aqui a confiança no trabalho, nos resultados alcançados por todos os envolvidos na modelagem e estruturação do Projeto de Iluminação Pública de Corumbá”, pontuou.

“A secretaria especial para o Programa de Parcerias tem como importante instrumento de apoio um fundo de estruturação de projetos, o FEP. Foi com esse com recurso desse fundo que pudemos apoiar a estruturação, pela Caixa Econômica, e tivemos assim a possibilidade de ter o apoio de consultorias especializadas e trabalhar nos estudos e projetos de modelagem jurídica, econômica e financeira, que se desdobraram nos esforços de estruturação com atuação importante da equipe da Prefeitura”, prosseguiu Ramagem.  

Próximos Leilões:

Atualmente o pipeline de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos conta com 232 estruturações em andamento, representando mais de R$ 303 bilhões em expectativas de investimentos. Em 2023 já foram realizados 8 leilões, cujos investimentos ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em investimentos previstos. Para os próximos meses, previstos para serem realizados cerca de 107 leilões em diversas áreas. Destes, 56 projetos são prestados no apoio aos entes federativos (estados, municípios e consórcios públicos).

Programe-se: 7 leilões estão com data marcada, sendo: PPP do Hospital de Guarulhos (SP), em 20/06; PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas (BA), em 07/07; PPP de Iluminação Pública de Ribeirão Preto (SP), em 07/07; e PPP de Iluminação Pública de Olinda (PE), em 07/07, unidade prisional de Erechim/RS, em 28/07 e dois lotes das rodovias do Paraná, em 25/08.