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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Leilão de Energia Nova (LEN) A-6 de 2019

Leilão de Energia Nova (LEN) A-6 de 2019 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

16 de setembro de 2019
18 de outubro de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Geração Hidrelétrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Contrato de comercialização de energia regulada

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANEEL e EPE

  • PRAZO (ANOS)

    20, 25 ou 30 anos, a depender da fonte de energia

Informações do projeto

A realização de leilões de compra de energia elétrica, especialmente os de novos empreendimentos de geração, é a base para a expansão do sistema elétrico brasileiro. 

Com vistas a atender demandas de agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN), em 06 de março de 2016 foram divulgadas as datas estimadas de realização dos leilões de compra de energia provenientes de novos empreendimentos de geração, ou Leilões de Energia Nova (LEN), entre eles incluído o Leilão "A-6".

O Leilão "A-6" tem previsão de realização no terceiro trimestre de 2019 e o critério de seleçãose dará pelo menor preço da energia ofertada (em R$/MW), observada a estratégia de partição da demanda entre as fontes definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), bem como a oferta relativa de cada fonte nos leilões.

A Portaria MME nº 222, de 06 de maio de 2019, estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado "A-6", de 2019.

O prazo para cadastramento e habilitação técnica junto à EPE foi estabelecido até o dia 17 de maio de 2019.

Os contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEARs) negociados terão prazo de 20 anos para as fontes eólica e solar fotovoltaica, de 25 anos para as fontes biomassa, gás natural e carvão mineral e de 30 anos para a fonte hidráulica, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.

Folder do Leilão A-6

  • Situação atual do projeto

    Através da Resolução do CPPI n° 53, de 08 de maio de 2019, o Leilão de Energia Nova "A-6" foi recomendado para qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A qualificação do projeto no PPI se deu por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.

     

    Edital publicado em 16/09/2019 e disponível em: http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_geracao/documentos_editais.cfm?IdProgramaEdital=181

     

    O Leilão ocorrerá por meio de plataforma operacional disponibilizada na internet no dia 18 de outubro de 2019 na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Avenida Paulista, 2064, 13º andar, São Paulo/SP.

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