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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Leilão de Energia Nova (LEN) A-6 de 2019

Leilão de Energia Nova (LEN) A-6 de 2019 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

16 de setembro de 2019
18 de outubro de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Geração de Energia

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Contrato de comercialização de energia regulada

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANEEL e EPE

  • PRAZO (ANOS)

    20, 25 ou 30 anos, a depender da fonte de energia

Informações do projeto

A realização de leilões de compra de energia elétrica, especialmente os de novos empreendimentos de geração, é a base para a expansão do sistema elétrico brasileiro. 

Com vistas a atender demandas de agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN), em 06 de março de 2016 foram divulgadas as datas estimadas de realização dos leilões de compra de energia provenientes de novos empreendimentos de geração, ou Leilões de Energia Nova (LEN), entre eles incluído o Leilão "A-6".

O Leilão "A-6" tem previsão de realização no terceiro trimestre de 2019 e o critério de seleçãose dará pelo menor preço da energia ofertada (em R$/MW), observada a estratégia de partição da demanda entre as fontes definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), bem como a oferta relativa de cada fonte nos leilões.

A Portaria MME nº 222, de 06 de maio de 2019, estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado "A-6", de 2019.

O prazo para cadastramento e habilitação técnica junto à EPE foi estabelecido até o dia 17 de maio de 2019.

Os contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEARs) negociados terão prazo de 20 anos para as fontes eólica e solar fotovoltaica, de 25 anos para as fontes biomassa, gás natural e carvão mineral e de 30 anos para a fonte hidráulica, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.

Maiores informações: 

https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_geracao/documentos/Folder_Leil%C3%A3o_A-6-2019-portugu%C3%AAs.pdf

  • Situação atual do projeto

    Através da Resolução do CPPI n° 53, de 08 de maio de 2019, o Leilão de Energia Nova "A-6" foi recomendado para qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A qualificação do projeto no PPI se deu por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.

    O Leilão ocorrido em 18 de outubro de 2019 movimentou R$ 44 bilhões em contratos, equivalentes ao montante de 250.148.822 MWh de energia. As contratações viabilizam investimentos da ordem de R$ 11,2 bilhões.

    Ao final das negociações, foram contratados 91 empreendimentos de geração, sendo 27 hídricos, 44 usinas eólicas, 11 usinas solares fotovoltaicas e 9 usinas térmicas (6 movidas a biomassa e 3 a gás natural), o que totalizam 1.155 MW médios de energia contratada.

    O preço médio ao final das negociações foi de R$ 176,09 por MWh, com deságio de 39,5% em relação aos preços-tetos estabelecidos.

    Os contratos de empreendimentos de fonte hidrelétrica (CGH, PCH e UHE) terão prazo de suprimento de 30 anos e o das usinas de fontes eólica e solar, de 20 anos.  Já na modalidade por disponibilidade, os contratos de  empreendimentos de geração de fonte termelétrica à biomassa e gás natural terão prazo de suprimento de 25 anos.

    Todos os documentos relacionados ao leilão, bem como seus resultados estão disponíveis em:

    https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_geracao/documentos_editais.cfm?IdProgramaEdital=181

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