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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Leilão de Energia Nova (LEN) A-4 de 2019

Leilão de Energia Nova (LEN) A-4 de 2019 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

27/03/2019
29/05/2019
28/06/2019
1º trim/2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Geração Hidrelétrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Contrato de comercialização de energia regulada

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    AL,BA,CE,ES,GO,MA,MT,MS,MG,PB,PR,PE,PI,RJ,RN,RS,SC,SP,SE,TO

  • CAPACIDADE

    51.204 MW, em 1.581 projetos de geração

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANEEL e EPE

  • PRAZO (ANOS)

    Entre 20 e 30 anos

Informações do projeto

A realização de leilões de compra de energia elétrica, especialmente os de novos empreendimentos de geração, é a base para a expansão do sistema elétrico brasileiro.

Com vistas a atender demandas de agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN), em 06 de março de 2016 foram divulgadas as datas estimadas de realização dos leilões de compra de energia provenientes de novos empreendimentos de geração, ou Leilões de Energia Nova (LEN), entre eles incluído o Leilão "A-4".

Encerrado em 05 de abril de 2019 o período de cadastramento de empreendimentos para habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), chegou-se à oferta total cadastrada de 51.204 MW de potência, decorrente de 1.581 projetos de geração.

O Leilão "A-4" permite a participação de empreendimentos das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e biomassa. O critério de seleção é o menor preço da energia ofertada (em R$/MW), observada a estratégia de partição da demanda entre as fontes definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), bem como a oferta relativa de cada fonte nos leilões.

Os contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEARs) negociados terão prazo de 30 anos para empreendimentos de fonte hidrelétrica e de 20 anos para as demais fontes, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023.

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