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Leilão de Energia Existente – LEE "A-4" de 2020

Leilão de Energia Existente – LEE "A-4" de 2020 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Geração de Energia

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Contrato de comercialização de energia regulada

Informações do projeto

Os Leilões de Energia Existentes - LEEs A-4 e A-5 têm como objetivo recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT. Entre esses, há uma quantidade considerável de contratos na modalidade disponibilidade de fontes termelétricas com elevados Custos Variáveis Unitários - CVUs.

Conforme estabelecido na Portaria nº 389, de 14 de outubro de 2019, nos LEEs A-4 e A-5/2020 poderão ser negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica do Ambiente Regulado - CCEARs para os empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a carvão mineral nacional ou gás natural, desde que obtenham Habilitação Técnica ou Declaração de Aptidão à Inscrição no Leilão junto à Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

O Edital do Leilão de Energia Existente A-4/2020 foi objeto da Consulta Pública ANEEL nº 42/2019.

Maiores informações:

https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_geracao/documentos_editais.cfm?IdProgramaEdital=184

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