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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI nº 114, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação no PPI dos projetos de concessão florestal - Humaitá, Iquiri e Gleba Castanho

    19 de fevereiro de 2020

     PDF (878,94 KB)
  • Resolução CPPI nº 113, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação no PPI das unidades de conservação das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula

    19 de fevereiro de 2020

     PDF (1.017,31 KB)
  • 12ª Reunião Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI

    19 de fevereiro de 2020

     PDF (3,59 MB)
  • Decreto Nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    18 de fevereiro de 2020

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  • Decreto Nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020

    Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.  

    18 de fevereiro de 2020

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  • Resolução n.º 106, de 19 de novembro de 2019. Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral

    03 de fevereiro de 2020

     PDF (195,22 KB)
  • Decreto Nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020

    Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.  

    30 de janeiro de 2020

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  • Decreto Nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    22 de janeiro de 2020

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  • Boletim do Setor Mineral - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME)

    22 de janeiro de 2020

     PDF (1,13 MB)
  • Decreto Nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    15 de janeiro de 2020

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