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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.066, de 15 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    15 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.065, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    14 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.055, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    14 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.054, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    14 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.045, de 4 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    04 de outubro de 2019

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  • Leilão de Geração A-6 - folder trilíngue

    20 de setembro de 2019

     PDF (13,60 MB)
  • Resolução nº 84, de 21 de agosto de 2019. Dataprev

    18 de setembro de 2019

     PDF (81,78 KB)
  • Resolução nº 83, de 21 de agosto de 2019. Serpro

    18 de setembro de 2019

     PDF (81,54 KB)
  • PPI/Casa Civil 2020

    13 de setembro de 2019

     PDF (3,97 MB)
  • Carteira de Projetos qualificados no PPI/Casa Civil

    13 de setembro de 2019

     PDF (4,31 MB)