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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.117, de 19 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    19 de novembro de 2019

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  • Decreto Nº 10.116, de 19 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    19 de novembro de 2019

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  • Decreto Nº 10.106, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    06 de novembro de 2019

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  • Decreto Nº 10.103, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de iluminação pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    06 de novembro de 2019

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  • Decreto Nº 10.101, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    06 de novembro de 2019

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  • Decreto nº 10.101, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    06 de novembro de 2019

     PDF (500,00 KB)
  • Solução de controvérsias

    01 de novembro de 2019

     PDF (546,16 KB)
  • Nota Técnica nº 4/2019/STR/SPPI

    01 de novembro de 2019

     PDF (456,02 KB)
  • 11ª Reunião do CPPI

    25 de outubro de 2019

     PDF (1,47 MB)
  • Decreto Nº 10.067, de 15 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    15 de outubro de 2019

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