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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CFEP nº 37 - Aprovação de contas do exercício de 2019

    02 de março de 2021

     PDF (157,11 KB)
  • Ata 19º Reunião CFEP 02-03-2021

    02 de março de 2021

     PDF (734,95 KB)
  • Decreto Nº 10.635, de 22/02/2021 - empreendimentos nos setores portuário e aeroportuário

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.

    22 de fevereiro de 2021

    LINK
  • Presentation PPI feb21

    19 de fevereiro de 2021

     PDF (11,63 MB)
  • Ata 18º Reunião CFEP 03-02-2021

    03 de fevereiro de 2021

     PDF (415,11 KB)
  • Resolução Nº 163, de 2 de dezembro de 2020 - projetos de turismo

    Qualificação da Aldeia dos Sentenciados (PE); da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); do Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI para fins de concessão.

    01 de fevereiro de 2021

     PDF (70,49 KB)
  • Revista Regulação em Foco - Arsae-MG

    Artigo "Como as parcerias com o setor privado podem contribuir para a universalização do saneamento após o Novo Marco", escrito pela Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, publicado na página 32. 

    28 de janeiro de 2021

     PDF (7,23 MB)
  • Resolução Nº 155, de 2 de dezembro de 2020 - Direitos Minerários da CPRM

    Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI:  Projetos "Gipsita do Rio Cupari/PA", "Calcário de Aveiro/PA" e "Diamante de Santo Inácio/BA", todos de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (70,80 KB)
  • Resolução Nº 154, de 2 de dezembro de 2020 - Disponibilidade de areas para pesquisa ou lavra de recursos minerais da Agencia Nacional de Mineracao (ANM) durante os exercícios de 2021 e 2022

    Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração, especificamente dos empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, incluindo as ofertas públicas prévias (arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018), que forem realizados pela Agência Nacional de Mineração - ANM durante os exercícios de 2021 e 2022.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (73,99 KB)
  • Resolução Nº 153, de 2 de dezembro de 2020 - qualificação para licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Apertados e Ercilândia

    Qualificação das Usinas Hidrelétricas planejadas denominadas UHE Ercilândia e UHE Apertados, para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (72,51 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil