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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto nº 9.383, de 25.05.2018

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos de instalação de transmissão de energia. 

    30 de maio de 2018

    LINK
  • Resolução CFEP nº 13 - Projeto Piloto

    29 de maio de 2018

     PDF (1,04 MB)
  • Resolução CFEP nº 12 - Diretrizes saneamento

    22 de maio de 2018

     PDF (1,44 MB)
  • Resolução CFEP nº 11- Diretrizes iluminação pública

    22 de maio de 2018

     PDF (1,27 MB)
  • Resolução CFEP nº 10 - Retifica Resolução nº 03

    22 de maio de 2018

     PDF (968,77 KB)
  • Ata Reunião CFEP 22-05-2018

    22 de maio de 2018

     PDF (563,96 KB)
  • Decreto nº 9.351, de 19.04.2018

    Aprova as recomendações das Resoluções nº 13 e nº 30 do CPPI, relativas à qualificação da Eletrobras no PPI e à sua inclusão no PND. 

    16 de maio de 2018

    LINK
  • Decreto nº 9.174, de 18.10.2018

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural. 

    16 de maio de 2018

    LINK
  • Resolução CFPE nº 09 - Inadimplência

    02 de maio de 2018

     PDF (435,59 KB)
  • Ata Reunião CFEP 02-05-2018

    02 de maio de 2018

     PDF (1,57 MB)