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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.442, de 27 de julho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    27 de julho de 2020

     PDF (64,64 KB)
  • Presentación Español PPI curta - julio 2020

    20 de julho de 2020

     PDF (7,35 MB)
  • Decreto Nº 10.432, de 20 de julho de 2020

    Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização.

    20 de julho de 2020

     PDF (87,72 KB)
  • Decreto Nº 10.427, de 16 de julho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de relicitação.

    16 de julho de 2020

     PDF (65,07 KB)
  • Decreto Nº 10.423, de 15 de julho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    15 de julho de 2020

     PDF (64,57 KB)
  • Resolução CFEP nº 30 - prorrogação de prazos de contrapartida

    06 de julho de 2020

     PDF (376,99 KB)
  • Resolução CFEP nº 29 - contratação serviços B3 para licitação

    06 de julho de 2020

     PDF (320,34 KB)
  • Ata Reunião CFEP 06-07-2020

    06 de julho de 2020

     PDF (926,95 KB)
  • Resolução CFEP nº 28 - chamamento público saneamento básico

    12 de junho de 2020

     PDF (999,75 KB)
    • Anexo - Anexo resolução nº 28 - ofício MDR

      12 de junho de 2020

       PDF (155,13 KB)
  • Resolução CFEP nº 27 - nova redação à Resolução nº 20

    12 de junho de 2020

     PDF (375,51 KB)
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