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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução nº 90, de 19 de novembro de 2019. Serpro

    04 de dezembro de 2019

     PDF (196,53 KB)
  • Decreto Nº 10.157, de 04 de dezembro de 2019

    Institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

    04 de dezembro de 2019

    LINK
  • Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019. Procedimento simplificado.

    03 de dezembro de 2019

     PDF (294,29 KB)
  • Resolução nº 100, de 19 de novembro de 2019. Fluxo recomendação

    03 de dezembro de 2019

     PDF (194,18 KB)
  • Decreto Nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    02 de dezembro de 2019

    LINK
  • Resolução nº 93, de 19 de novembro de 2019. ABGF

    29 de novembro de 2019

     PDF (196,15 KB)
  • Decreto Nº 10.138, de 28 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    28 de novembro de 2019

    LINK
  • Leilão de Transmissão nº 02/2019

    26 de novembro de 2019

     PDF (7,56 MB)
  • Decreto Nº 10.134, de 26 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    26 de novembro de 2019

    LINK
  • Resolução CPPI nº 96, de 19 de novembro de 2019

    Opina pela qualificação do Hospital Fêmina em Porto Alegre/RS, para fins de estudos de alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI.

    19 de novembro de 2019

     PDF (195,36 KB)