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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.392, de 9 de junho de 2020. Ferrovias FICO e FERROANEL

    09 de junho de 2020

     PDF (64,50 KB)
  • Decreto Nº 10.390, de 5 de junho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de junho de 2020

     PDF (65,70 KB)
  • Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de junho de 2020

     PDF (65,23 KB)
  • Decreto Nº 10.383, de 28 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    28 de maio de 2020

     PDF (64,13 KB)
  • Decreto Nº 10.381, de 28 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    28 de maio de 2020

     PDF (64,71 KB)
  • Decreto Nº 10.370, de 22 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República

    22 de maio de 2020

     PDF (459,42 KB)
  • Decreto Nº 10.355, de 20 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    20 de maio de 2020

     PDF (64,00 KB)
  • Decreto Nº 10.354, de 20 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    20 de maio de 2020

     PDF (86,66 KB)
  • Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    19 de maio de 2020

     PDF (66,19 KB)
  • Decreto Nº 10.349, de 13 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    13 de maio de 2020

     PDF (88,31 KB)
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Governo do Brasil