Resolução do Conselho PPI, nº 14, 23.08.17
Opina pela qualificação no PPI e inclusão no PND de empreendimentos do setor de transportes, englobando terminais portuários, rodovias, aeroportos e a Companhia Docas do Espírito Santo
23 de agosto de 2017
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Resolução do Conselho PPI, nº 14, 23.08.17
Opina pela qualificação no PPI e inclusão no PND de empreendimentos do setor de transportes, englobando terminais portuários, rodovias, aeroportos e a Companhia Docas do Espírito Santo
23 de agosto de 2017
Resolução do Conselho PPI, nº 13, 23.08.17
Opina pela inclusão da Eletrobras no PND e pela qualificação de medidas voltadas à sua desestatização no âmbito do PPI
23 de agosto de 2017
Resolução do Conselho PPI, nº 12, 23.08.17
Recomenda a exclusão, do âmbito do PND, das participações acionárias minoritárias detidas pela Petrobras na Deten Química S.A. e na Braskem S.A.
23 de agosto de 2017
Resolução do Conselho PPI, nº 11, 23.08.17
Opina pela qualificação de empreendimentos do setor de óleo e gás, transmissão e geração de energia elétrica no âmbito do PPI
23 de agosto de 2017
Lei 13.448, 05.06.2017
Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário
05 de junho de 2017
Decreto nº 9.059, de 25.05.2017 (Empreendimentos qualificados no PPI)
25 de maio de 2017
Decreto nº 9.036, de 20.04.17
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento relativas a projetos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos setores de saneamento básico, iluminação pública e gás canalizado.
20 de abril de 2017
Projeto Crescer - Novos empreendimentos
03 de abril de 2017
Resolução do Conselho PPI, nº 9, 07.03.17
Opina pela qualificação de empreendimentos de transmissão de energia elétrica do âmbito do PPI
07 de março de 2017
Resolução do Conselho PPI, nº 10, 07.03.17
Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário e ferroviário no âmbito do PPI
07 de março de 2017