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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CFEP nº 33 - Altera resolução nº 26

    19 de agosto de 2020

     PDF (352,32 KB)
  • Resolução CFEP nº 32 - Reajuste da taxa de administração e definição do valor da parcela fixa por projeto

    Estabele reajuste do valor da taxa de Administração, definida pela Resolução nº 4. Define o valor da parcela fixa devida à Administradora por cada projeto adicional e estabelece atualização da taxa de restituição ao fundo de que trata o Art. 2º da Resolução nº 5.

    19 de agosto de 2020

     PDF (771,62 KB)
    • Anexo - Anexo resolução nº 32 - ofício Caixa

      02 de outubro de 2020

       PDF (1,23 MB)
  • Resolução CFEP nº 31 - Revoga Resolução nº 28 - chamamento público saneamento básico

    19 de agosto de 2020

     PDF (328,23 KB)
  • Ata 15º Reunião CFEP 19-08-2020

    19 de agosto de 2020

     PDF (1,14 MB)
  • Decreto Nº 10.467, de 18 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    18 de agosto de 2020

     PDF (67,27 KB)
  • Decreto Nº 10.466, de 18 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

    18 de agosto de 2020

     PDF (65,06 KB)
  • Resolução Nº 140, de 14 de agosto de 2020. Caixa Seguros Holding

    14 de agosto de 2020

     PDF (60,10 KB)
  • Decreto Nº 10.453, de 10 de agosto de 2020

    Altera o Decreto nº 10.117, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    10 de agosto de 2020

     PDF (66,83 KB)
  • Decreto Nº 10.447, de 7 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    07 de agosto de 2020

     PDF (65,11 KB)
  • PPI Presentation Standard july20

    27 de julho de 2020

     PDF (9,95 MB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil