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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Ata Reunião CFEP 05-12-2019

    05 de dezembro de 2019

     PDF (597,45 KB)
  • Resolução nº 91, de 19 de novembro de 2019. Dataprev

    04 de dezembro de 2019

     PDF (196,53 KB)
  • Resolução nº 90, de 19 de novembro de 2019. Serpro

    04 de dezembro de 2019

     PDF (196,53 KB)
  • Decreto Nº 10.157, de 04 de dezembro de 2019

    Institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

    04 de dezembro de 2019

    LINK
  • Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019. Procedimento simplificado.

    03 de dezembro de 2019

     PDF (294,29 KB)
  • Resolução nº 100, de 19 de novembro de 2019. Fluxo recomendação

    03 de dezembro de 2019

     PDF (194,18 KB)
  • Decreto Nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    02 de dezembro de 2019

    LINK
  • Resolução nº 93, de 19 de novembro de 2019. ABGF

    29 de novembro de 2019

     PDF (196,15 KB)
  • Decreto Nº 10.138, de 28 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    28 de novembro de 2019

    LINK
  • Leilão de Transmissão nº 02/2019

    26 de novembro de 2019

     PDF (7,56 MB)