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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto nº 9.351, de 19.04.2018

    Aprova as recomendações das Resoluções nº 13 e nº 30 do CPPI, relativas à qualificação da Eletrobras no PPI e à sua inclusão no PND. 

    16 de maio de 2018

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  • Decreto nº 9.174, de 18.10.2018

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural. 

    16 de maio de 2018

    LINK
  • Resolução CFPE nº 09 - Inadimplência

    02 de maio de 2018

     PDF (435,59 KB)
  • Ata Reunião CFEP 02-05-2018

    02 de maio de 2018

     PDF (1,57 MB)
  • 2ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

    01 de maio de 2018

     TXT (11,39 KB)
     PDF (428,84 KB)
  • 1ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

    01 de maio de 2018

     TXT (10,94 KB)
     PDF (399,10 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 35, 19.03.18

    Aprova alterações ao edital da concessão administrativa relativa à Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (PPP do COMAER).

    03 de abril de 2018

     TXT (2,04 KB)
     PDF (240,57 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

    Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

    28 de março de 2018

     TXT (6,92 KB)
     PDF (473,89 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 33, 19.03.18

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário no PPI. 

    28 de março de 2018

     TXT (3,57 KB)
     PDF (116,08 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 32, 19.03.18

    Aprova as Resoluções ad referendum nº 28 e nº 29. 

    28 de março de 2018

     TXT (2,38 KB)
     PDF (217,72 KB)