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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI nº 176, de 27 de abril de 2021. Eletrobras

    Estabelece atribuições à Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização de que trata a Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021

    07 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura

    Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

    06 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 179, de 27 de abril de 2021 - Museu Marítimo do Brasil

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

    06 de maio de 2021

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  • Decreto Nº 10.693, de 04 de maio de 2021 - UHE Ercilândia e UHE Apertados

    Dispõe sobre a qualificação das usinas hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia/PR e UHE Apertados/PR no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República para fins de licenciamento ambiental.

    05 de maio de 2021

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  • Apresentação - Coletiva de Imprensa - 16ª Reunião do CPPI

    27 de abril de 2021

     PDF (5,97 MB)
  • Decreto Nº 10.687, de 26 de abril de 2021

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais realizados pela Agência Nacional de Mineração durante os exercícios de 2021 e 2022 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    26 de abril de 2021

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  • Resolução CPPI Nº170, de 19 de abril de 2021 - floresta nacionais de Canela e São Francisco de Paula

    Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

    19 de abril de 2021

     PDF (66,99 KB)
  • Decreto Nº 10.678, de 16 de abril de 2021 - política pública de locação social

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Os estudos terão por finalidade inicial a estruturação de projetos-piloto, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, ouvido o Ministério do Desenvolvimento Regional.

    19 de abril de 2021

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  • Decreto Nº10.677, de 19 de abril de 2021 - empreendimentos turísticos

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizado no Estado do Ceará.

    19 de abril de 2021

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  • Resumo dos Resultados da Fase 1 dos Estudos - Desestatização do Setor Postal

    16 de abril de 2021

     PDF (5,58 MB)
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