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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução Nº 124, de 10 de junho de 2020. Oferta Permanente

    10 de junho de 2020

     PDF (59,62 KB)
  • Resolução Nº 123, de 10 de junho de 2020. Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP)

    10 de junho de 2020

     PDF (61,74 KB)
  • Resolução Nº 122, de 10 de junho de 2020. Aeroporto de Governador Aluízo Alves

    10 de junho de 2020

     PDF (60,40 KB)
  • Resolução Nº 121, de 10 de junho de 2020. Projetos de Infraestrutura (terminais portuários,rodovia e desestatização de porto)

    10 de junho de 2020

     PDF (101,92 KB)
  • Apresentação 13a reunião do Conselho do PPI

    10 de junho de 2020

     PDF (8,72 MB)
  • Decreto Nº 10.392, de 9 de junho de 2020. Ferrovias FICO e FERROANEL

    09 de junho de 2020

     PDF (64,50 KB)
  • Decreto Nº 10.390, de 5 de junho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de junho de 2020

     PDF (65,70 KB)
  • Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de junho de 2020

     PDF (65,23 KB)
  • Decreto Nº 10.383, de 28 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    28 de maio de 2020

     PDF (64,13 KB)
  • Decreto Nº 10.381, de 28 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    28 de maio de 2020

     PDF (64,71 KB)