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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021. Ceasaminas

    Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

    26 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 175, de 27 de abril de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 em 2021

    Qualificar, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5", a serem realizados no ano de 2021

    26 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 172, de 27 de abril de 2021. Terminais portuários

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, 8 (oito) empreendimentos públicos federais do setor portuário: MUC59, ITG03, IMB05, SSD09, STS10, PAR15, PAR09 e PAR14.

    18 de maio de 2021

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  • Decreto Nº 10.700, de 14 de maio de 2021. rodovia BR-235/PE

    Qualifica no PPI trecho da rodovia BR-235/PE para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

    14 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 180, de 27 de abril de 2021. Florestas Nacionais de Três Barras, Chapecó e Irati

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó, ambas localizadas no Estado do Santa Catarina, e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, para fins de concessão florestal.

    13 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 177, de 27 de abril de 2021. Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

    Aprova a Resolução do CPPI nº 170, de 19 de abril de 2021, (ad referendum) que tratou da modalidade operacional da desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

    13 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 176, de 27 de abril de 2021. Eletrobras

    Estabelece atribuições à Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização de que trata a Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021

    07 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura

    Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

    06 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 179, de 27 de abril de 2021 - Museu Marítimo do Brasil

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

    06 de maio de 2021

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  • Decreto Nº 10.693, de 04 de maio de 2021 - UHE Ercilândia e UHE Apertados

    Dispõe sobre a qualificação das usinas hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia/PR e UHE Apertados/PR no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República para fins de licenciamento ambiental.

    05 de maio de 2021

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Acesso à Informação
Governo do Brasil