Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CFEP nº 34

Referenda a decisão "ad referendum" da Secretaria-Executiva do CFEP de alteração da contrapartida oferecida pelo Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê.

30 de outubro de 2020

Apresentação Português PPI

27 de outubro de 2020

Apresentação evento PPI-APEX-ANEEL - Leilão de Transmissão

27 de outubro de 2020

Newsletter - Programa de Parcerias de Investimentos - Setembro/2020

26 de outubro de 2020

Newsletter - Programa de Parcerias de Investimentos - September/2020

26 de outubro de 2020

Decreto Nº 10.525, de 20 de outubro de 2020 - Linha 2 da CBTU em Belo Horizonte/MG

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público do setor de mobilidade urbana que compreende a Linha 2, trecho Barreiro-Calafate, do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada

21 de outubro de 2020

Decreto Nº 9.375, de 15 de maio de 2018

Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência d a República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.

19 de outubro de 2020

Resolução Nº 142, de 15 de outubro de 2020 (ad referendum). Aeroporto de Viracopos

Decide pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária de dívidas adquiridas junto aos financiadores pela concessionária atual do Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito de processo de relicitação.

15 de outubro de 2020

Resolução CPPI Nº 141, de 10 de outubro de 2020. Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral

Aprova a modalidade operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.  

10 de outubro de 2020

Apresentação PPI em Espanhol

07 de outubro de 2020