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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.427, de 16 de julho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de relicitação.

    16 de julho de 2020

     PDF (65,07 KB)
  • Decreto Nº 10.423, de 15 de julho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    15 de julho de 2020

     PDF (64,57 KB)
  • Resolução CFEP nº 30 - prorrogação de prazos de contrapartida

    06 de julho de 2020

     PDF (376,99 KB)
  • Resolução CFEP nº 29 - contratação serviços B3 para licitação

    06 de julho de 2020

     PDF (320,34 KB)
  • Ata Reunião CFEP 06-07-2020

    06 de julho de 2020

     PDF (926,95 KB)
  • Resolução CFEP nº 28 - chamamento público saneamento básico

    12 de junho de 2020

     PDF (999,75 KB)
    • Anexo - Anexo resolução nº 28 - ofício MDR

      12 de junho de 2020

       PDF (155,13 KB)
  • Resolução CFEP nº 27 - nova redação à Resolução nº 20

    12 de junho de 2020

     PDF (375,51 KB)
  • Resolução CFEP nº 26 - projetos piloto - setor de assistência socioeducativa

    12 de junho de 2020

     PDF (285,19 KB)
    • Anexo - Anexo resolução nº 26- Nota informativa SPPI e Nota técnica Caixa

      12 de junho de 2020

       PDF (611,36 KB)
  • Resolução CFEP nº 25 - Drenagem - valores de assessoramento e nova redação à Res. nº 23

    12 de junho de 2020

     PDF (503,87 KB)
    • Anexo - Anexo resolução nº 25 - Nota técnica Caixa

      12 de junho de 2020

       PDF (8,88 MB)
  • Ata Reunião CFEP 12-06-2020

    12 de junho de 2020

     PDF (1,79 MB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil