Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.467, de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

18 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.466, de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

18 de agosto de 2020

Resolução Nº 140, de 14 de agosto de 2020. Caixa Seguros Holding

14 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.453, de 10 de agosto de 2020

Altera o Decreto nº 10.117, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

10 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.447, de 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

07 de agosto de 2020

PPI Presentation Standard july20

27 de julho de 2020

Decreto Nº 10.442, de 27 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

27 de julho de 2020

Apresentação Português PPI

27 de julho de 2020

Presentación Español PPI curta - julio 2020

20 de julho de 2020

Decreto Nº 10.432, de 20 de julho de 2020

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização.

20 de julho de 2020