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  • Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário

    05 de julho de 2018

     PDF (12,77 MB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 37, 20.06.18

    Recomenda a inclusão da participação acionária da União no capital social da Eletropaulo no PND. 

    21 de junho de 2018

     TXT (2,07 KB)
     PDF (34,66 KB)
  • Decreto nº 9.416, de 20.06.18

    Dispõe sobre a inclusão da participação acionária da União no capital social da Eletropaulo no PND. 

    21 de junho de 2018

    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 36, 12.06.18

    Altera a Resolução nº 20, que aprova as condições da transferência do controle
    acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    14 de junho de 2018

     TXT (2,98 KB)
     PDF (223,69 KB)
  • Decreto nº 9.383, de 25.05.2018

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos de instalação de transmissão de energia. 

    30 de maio de 2018

    LINK
  • Resolução CFEP nº 13 - Projeto Piloto

    29 de maio de 2018

     PDF (1,04 MB)
  • Resolução CFEP nº 12 - Diretrizes saneamento

    22 de maio de 2018

     PDF (1,44 MB)
  • Resolução CFEP nº 11- Diretrizes iluminação pública

    22 de maio de 2018

     PDF (1,27 MB)
  • Resolução CFEP nº 10 - Retifica Resolução nº 03

    22 de maio de 2018

     PDF (968,77 KB)
  • Ata Reunião CFEP 22-05-2018

    22 de maio de 2018

     PDF (563,96 KB)