Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

28 de março de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 33, 19.03.18

Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário no PPI. 

28 de março de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 32, 19.03.18

Aprova as Resoluções ad referendum nº 28 e nº 29. 

28 de março de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 31, 19.03.18

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, objeto do Leilão nº 02/2018 da Aneel, no PPI.

28 de março de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 30, 19.03.18

Recomenda, para aprovação do Presidente da República, os órgãos da administração pública federal direta e indireta responsáveis pelo processo de desestatização da Eletrobras.

21 de março de 2018

Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

06 de fevereiro de 2018

Decreto nº 9.210, de 29.11.2017

Dispõe sobre a qualificação no PPI da PPP para a Gestão de Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica. 

06 de fevereiro de 2018

Decreto nº 9.173, de 18.10.2017

Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do PND. 

06 de fevereiro de 2018

Decreto nº 9.103, de 27.07.2017

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica no âmbito do PPI. 

06 de fevereiro de 2018

Decreto nº 9.059, de 25.05.17

Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, englobando rodovias, portos e ferrovias. 

06 de fevereiro de 2018