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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

    Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

    28 de março de 2018

     TXT (6,92 KB)
     PDF (473,89 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 33, 19.03.18

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário no PPI. 

    28 de março de 2018

     TXT (3,57 KB)
     PDF (116,08 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 32, 19.03.18

    Aprova as Resoluções ad referendum nº 28 e nº 29. 

    28 de março de 2018

     TXT (2,38 KB)
     PDF (217,72 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 31, 19.03.18

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, objeto do Leilão nº 02/2018 da Aneel, no PPI.

    28 de março de 2018

     TXT (3,08 KB)
     PDF (140,07 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 30, 19.03.18

    Recomenda, para aprovação do Presidente da República, os órgãos da administração pública federal direta e indireta responsáveis pelo processo de desestatização da Eletrobras.

    21 de março de 2018

     TXT (11,66 KB)
     PDF (159,00 KB)
  • Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

    Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,16 KB)
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  • Decreto nº 9.210, de 29.11.2017

    Dispõe sobre a qualificação no PPI da PPP para a Gestão de Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,22 KB)
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  • Decreto nº 9.173, de 18.10.2017

    Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do PND. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,01 KB)
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  • Decreto nº 9.103, de 27.07.2017

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica no âmbito do PPI. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (9,44 KB)
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  • Decreto nº 9.059, de 25.05.17

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, englobando rodovias, portos e ferrovias. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (2,98 KB)
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