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Decreto nº 9.383, de 25.05.2018
Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos de instalação de transmissão de energia.
30 de maio de 2018
Resolução CFEP nº 13 - Projeto Piloto
29 de maio de 2018
Resolução CFEP nº 12 - Diretrizes saneamento
22 de maio de 2018
Resolução CFEP nº 11- Diretrizes iluminação pública
Resolução CFEP nº 10 - Retifica Resolução nº 03
Ata Reunião CFEP 22-05-2018
Decreto nº 9.351, de 19.04.2018
Aprova as recomendações das Resoluções nº 13 e nº 30 do CPPI, relativas à qualificação da Eletrobras no PPI e à sua inclusão no PND.
16 de maio de 2018
Decreto nº 9.174, de 18.10.2018
Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural.
Resolução CFPE nº 09 - Inadimplência
02 de maio de 2018
Ata Reunião CFEP 02-05-2018
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