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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    18 de fevereiro de 2020

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  • Decreto Nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020

    Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.  

    18 de fevereiro de 2020

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  • Resolução n.º 106, de 19 de novembro de 2019. Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral

    03 de fevereiro de 2020

     PDF (195,22 KB)
  • Decreto Nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020

    Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.  

    30 de janeiro de 2020

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  • Decreto Nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    22 de janeiro de 2020

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  • Boletim do Setor Mineral - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME)

    22 de janeiro de 2020

     PDF (1,13 MB)
  • Decreto Nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    15 de janeiro de 2020

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  • PPI/Casa Civil - janeiro de 2020

    14 de janeiro de 2020

     PDF (5,53 MB)
  • Resolução nº 104, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor rodoviário

    07 de janeiro de 2020

     PDF (205,58 KB)
  • Decreto Nº 10.187, de 20 de dezembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    20 de dezembro de 2019

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