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  • Decreto nº 9.174, de 18.10.2018

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural. 

    16 de maio de 2018

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  • 2ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

    01 de maio de 2018

     TXT (11,39 KB)
     PDF (428,84 KB)
  • 1ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

    01 de maio de 2018

     TXT (10,94 KB)
     PDF (399,10 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 35, 19.03.18

    Aprova alterações ao edital da concessão administrativa relativa à Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (PPP do COMAER).

    03 de abril de 2018

     TXT (2,04 KB)
     PDF (240,57 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

    Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

    28 de março de 2018

     TXT (6,78 KB)
     PDF (253,41 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 33, 19.03.18

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário no PPI. 

    28 de março de 2018

     TXT (3,57 KB)
     PDF (116,08 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 32, 19.03.18

    Aprova as Resoluções ad referendum nº 28 e nº 29. 

    28 de março de 2018

     TXT (2,38 KB)
     PDF (217,72 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 31, 19.03.18

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, objeto do Leilão nº 02/2018 da Aneel, no PPI.

    28 de março de 2018

     TXT (3,08 KB)
     PDF (140,07 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 30, 19.03.18

    Recomenda, para aprovação do Presidente da República, os órgãos da administração pública federal direta e indireta responsáveis pelo processo de desestatização da Eletrobras.

    21 de março de 2018

     TXT (11,66 KB)
     PDF (159,00 KB)
  • Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

    Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,16 KB)
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