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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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Página: 29 de 37

  • Ata Reunião CFEP 29-01-2018

    29 de janeiro de 2018

     PDF (465,68 KB)
  • Resolução CFEP nº 03 - Projetos Pilotos

    22 de janeiro de 2018

     PDF (382,93 KB)
  • Resolução CFEP nº 02 - Estatuto

    22 de janeiro de 2018

     PDF (2,78 MB)
  • Ata Reunião CFEP 22-01-2018

    22 de janeiro de 2018

     PDF (225,35 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 29, 28.12.17

    Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de  2017,  que  dispõe sobre a desestatização de companhias distribuidoras controladas pela Eletrobras.

    12 de janeiro de 2018

     TXT (2,58 KB)
     PDF (104,38 KB)
  • Resolução CFEP nº 01 - Regimento Interno

    21 de dezembro de 2017

     PDF (844,20 KB)
  • Ata Reunião CFEP 21-12-20​17

    21 de dezembro de 2017

     PDF (244,09 KB)
  • Ata Reunião CFEP 14-12-2018

    21 de dezembro de 2017

     PDF (244,09 KB)
  • Lei 13.529, 04.12.2017

    Lei que cria o Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias de entes federados – FEP.

    04 de dezembro de 2017

    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 28, 22.11.17

    Altera a Resolução nº 20, que dispõe sobre a desestatização de companhias distribuidoras controladas pela Eletrobras. 

    22 de novembro de 2017

     TXT (2,85 KB)
     PDF (106,06 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil