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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 10, 07.03.17

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário e ferroviário no âmbito do PPI

    07 de março de 2017

     TXT (9,92 KB)
     PDF (121,76 KB)
  • QA - Exchange Hedge Mechanism (English version)

    17 de fevereiro de 2017

     TXT (9,59 KB)
     PDF (340,01 KB)
  • Exchange Hedge Mec - Feb/2017 (English version)

    16 de fevereiro de 2017

     TXT (10,77 KB)
     PDF (514,32 KB)
  • Perguntas e respostas sobre o mecanismo cambial

    15 de fevereiro de 2017

     TXT (10,21 KB)
     PDF (346,49 KB)
  • Apresentação ilustrativa sobre o funcionamento do mecanismo cambial

    15 de fevereiro de 2017

     TXT (10,18 KB)
     PDF (516,75 KB)
  • Medida Provisória nº 752, de 25.11.2016 (Diretrizes para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria)

    25 de novembro de 2016

     TXT (22,56 KB)
     PDF (211,04 KB)
  • Decreto nº 8.916, de 25.11.16

    Dispõe sobre a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República- PPI de empreendimentos públicos federais do setor de transportes, englobando rodovias, aeroportos, terminais portuários e ferrovias

    25 de novembro de 2016

     TXT (2,31 KB)
    LINK
  • Decreto nº 8.893, de 01.11.16

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos do setor de minas e energia, englobando as áreas de óleo e gás, distribuição e geração de elergia elétrica e exploração de recursos minerários

    01 de novembro de 2016

     TXT (5,48 KB)
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  • Decreto nº 8.875, de 11.10.16 (Acesso ao Subsistema Ferroviário)

    11 de outubro de 2016

     TXT (1,19 KB)
     PDF (165,84 KB)
  • Decreto nº 8.874, de 11.10.16 (Debêntures de Infraestrutura)

    11 de outubro de 2016

     TXT (9,81 KB)
     PDF (202,48 KB)