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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução Nº 148, de 2 de dezembro de 2020 - relicitação e aprovação da modalidade operacional da BR-163/MS

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal BR-163/MS, no trecho entre a Divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, para fins de relicitação, bem como aprovação na modalidade de concessão comum.

    21 de janeiro de 2021

     PDF (72,06 KB)
  • Resolução Nº 164, de 2 de dezembro de 2020 - Caixa Seguros Holding S.A.

    Propõe a exclusão da integralidade das participações societárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A., de titularidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, do Programa Nacional de Desestatização - PND

    20 de janeiro de 2021

     PDF (70,04 KB)
  • Resolução Nº 161, de 2 de dezembro de 2020 - Telebras

    Estudo Técnico sobre a Telecomunicações Brasileiras S.A. e dá outras providências.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (69,45 KB)
  • Resolução Nº 151, de 2 de dezembro de 2020 - BR-235/PE

    Qualificação do projeto para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR-407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (70,39 KB)
  • Resolução Nº 150, de 2 de dezembro de 2020 - política pública de modernização da infraestrutura rodoviária federal

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada inov@BR.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (105,85 KB)
  • Resolução CFEP nº 36 - Aplicação da parcela fixa por projeto devida à Administradora

    18 de janeiro de 2021

     PDF (101,79 KB)
  • Resolução CFEP nº 35 - Atualiza Taxa de administração

    18 de janeiro de 2021

     PDF (475,01 KB)
  • Apresentação ANTT - Audiência Pública nº11/2020 - Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/R

    18 de janeiro de 2021

     PDF (2,80 MB)
  • Ata 17º Reunião CFEP 12-01-2021

    12 de janeiro de 2021

     PDF (1,79 MB)
  • Resolução Nº 152, de 2 de dezembro de 2020 - projetos no setor de energia


    Qualificação de projetos públicos federais do Setor de Energia Elétrica:

    I - 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2021;

    II - 2º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2021; e

    III - Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021.

    28 de dezembro de 2020

     PDF (78,44 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil