Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução Nº 148, de 2 de dezembro de 2020 - relicitação e aprovação da modalidade operacional da BR-163/MS

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal BR-163/MS, no trecho entre a Divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, para fins de relicitação, bem como aprovação na modalidade de concessão comum.

21 de janeiro de 2021

Resolução Nº 164, de 2 de dezembro de 2020 - Caixa Seguros Holding S.A.

Propõe a exclusão da integralidade das participações societárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A., de titularidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, do Programa Nacional de Desestatização - PND

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 161, de 2 de dezembro de 2020 - Telebras

Estudo Técnico sobre a Telecomunicações Brasileiras S.A. e dá outras providências.

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 151, de 2 de dezembro de 2020 - BR-235/PE

Qualificação do projeto para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR-407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 150, de 2 de dezembro de 2020 - política pública de modernização da infraestrutura rodoviária federal

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada inov@BR.

20 de janeiro de 2021

Resolução CFEP nº 36 - Aplicação da parcela fixa por projeto devida à Administradora

18 de janeiro de 2021

Resolução CFEP nº 35 - Atualiza Taxa de administração

18 de janeiro de 2021

Apresentação ANTT - Audiência Pública nº11/2020 - Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/R

18 de janeiro de 2021

Ata 17º Reunião CFEP 12-01-2021

12 de janeiro de 2021

Resolução Nº 152, de 2 de dezembro de 2020 - projetos no setor de energia

Qualificação de projetos públicos federais do Setor de Energia Elétrica:

I - 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2021;

II - 2º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2021; e

III - Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021.

28 de dezembro de 2020