Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.669, de 08 de abril de 2021 - EBC no PND

Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.

09 de abril de 2021

Apresentação 15ª Reunião CPPI - 1ª reunião extraordinária 2021 (Eletrobras, Correios e EBC)

17 de março de 2021

Resolução Nº 159, de 2 de dezembro de 2020 - estudos de alteranativas habitacionais destinadas à locação social

Estudo de projetos pilotos buscando solução de alternativas habitacionais destinadas à locação social.

21 de janeiro de 2021

Decreto Nº 10.466, de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

18 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.423, de 15 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

15 de julho de 2020

Resolução Nº 138, de 10 de junho de 2020. Novo Hospital da Criança e adolescente (NHMCA)

10 de junho de 2020

Resolução Nº 134, de 10 de junho de 2020. Loteria - quota fixa

10 de junho de 2020

Resolução Nº 129, de 10 de junho de 2020. Turismo (Forte Nossa Senhora dos Remédios/PE, Forte Orange/PE, Fortaleza de Santa Catarina/PB e Fazenda Pau D`Alho/SP)

10 de junho de 2020

Decreto Nº 10.355, de 20 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

20 de maio de 2020

Decreto Nº 10.349, de 13 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

13 de maio de 2020