Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 2 de 2

  • Decreto Nº 10.157, de 04 de dezembro de 2019

    Institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

    04 de dezembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    02 de dezembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 10.134, de 26 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    26 de novembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 10.117, de 19 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    19 de novembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 10.106, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    06 de novembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 10.101, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    06 de novembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 10.055, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    14 de outubro de 2019

    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 50, 16.10.18

    Dispõe sobre a dissolução e a liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND. 

    18 de outubro de 2018

    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 18, 23.08.17

    Opina pela qualificação da desestatização da CASEMG e CEASA-MG no PPI

    30 de agosto de 2017

     TXT (4,54 KB)
     PDF (189,29 KB)
  • Decreto nº 8.791, de 2016

    Dispõe sobre o Conselho do PPI e sobre a estrutura da Secretaria do PPI

    29 de junho de 2016

     TXT (20,06 KB)
    LINK
Acesso à Informação
Governo do Brasil