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  • Resolução do Conselho PPI, nº 40, 02.07.18

    Altera a Resolução nº 25/2017 e a Resolução nº 34/2018, que definem, respectivamente, as condições aplicáveis à desestatização das rodovias BR-101/290/386/448/RS e BR-364/365/GO/MG. 

    05 de julho de 2018

     TXT (2,59 KB)
     PDF (89,89 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 39, 02.07.18

    Autoriza a alienação da participação acionária detida pela Eletropar na Eletropaulo. 

    05 de julho de 2018

     TXT (2,26 KB)
     PDF (106,05 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 38, 02.07.18

    Opina pela qualificação da quinta rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no setor de petróleo e das instalações de transmissão de energia elétrica objeto do Leilão nº 04/2018 – ANEEL no PPI. 

    05 de julho de 2018

     TXT (3,06 KB)
     PDF (55,40 KB)
  • Plano Nacional de Logística (PNL)

    05 de julho de 2018

     PDF (12,64 MB)
  • Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário

    05 de julho de 2018

     PDF (12,77 MB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 37, 20.06.18

    Recomenda a inclusão da participação acionária da União no capital social da Eletropaulo no PND. 

    21 de junho de 2018

     TXT (2,07 KB)
     PDF (34,66 KB)
  • Decreto nº 9.416, de 20.06.18

    Dispõe sobre a inclusão da participação acionária da União no capital social da Eletropaulo no PND. 

    21 de junho de 2018

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 36, 12.06.18

    Altera a Resolução nº 20, que aprova as condições da transferência do controle
    acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    14 de junho de 2018

     TXT (2,98 KB)
     PDF (223,69 KB)
  • Decreto nº 9.383, de 25.05.2018

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos de instalação de transmissão de energia. 

    30 de maio de 2018

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  • Decreto nº 9.351, de 19.04.2018

    Aprova as recomendações das Resoluções nº 13 e nº 30 do CPPI, relativas à qualificação da Eletrobras no PPI e à sua inclusão no PND. 

    16 de maio de 2018

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