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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.331, de 28 de abril de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    28 de abril de 2020

     PDF (64,79 KB)
  • Decreto Nº 10.330, de 28 de abril de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    28 de abril de 2020

     PDF (65,24 KB)
  • DECRETO Nº 10.322, DE 15 DE ABRIL DE 2020

    Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do PPI

    15 de abril de 2020

    LINK
  • Decreto Nº 10.304, de 1 de abril de 2020

    Dispõe sobre a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar do Programa Nacional de Desestatização.

    01 de abril de 2020

     PDF (62,63 KB)
  • Decreto Nº 10.297, de 30 de março de 2020

    Dispõe sobre a inclusão do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. no Programa Nacional de Desestatização.

    30 de março de 2020

     PDF (67,14 KB)
  • Resolução nº 117, de 19 de fevereiro de 2020. Aprova a Resolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020

    26 de março de 2020

     PDF (67,20 KB)
  • Resolução nº 115, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação dos Terminais Pesqueiros Públicos de Belém (PA), Cabedelo (PB) e Manaus (AM)

    26 de março de 2020

     PDF (67,65 KB)
  • Resolução nº 107, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário

    26 de março de 2020

     PDF (81,39 KB)
  • Resolução CPPI nº110, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação de projetos do setor de mineração

    26 de março de 2020

     PDF (69,37 KB)
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da SPPI nº 02/2019, 01/2020 e 02/2020

    Traz a publicação do extrato dos acordos no DOU

    06 de março de 2020

     PDF (683,15 KB)
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