Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 17 de 36

  • Resolução nº 65, de 21 de agosto de 2019. EMGEA

    03 de setembro de 2019

     PDF (193,44 KB)
  • Decreto Nº 9.999, de 3 de setembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    03 de setembro de 2019

    LINK
  • Decreto Nº 9.998, de 3 de setembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    03 de setembro de 2019

    LINK
  • Resolução nº 81, de 21 de agosto de 2019. CEAGESP

    02 de setembro de 2019

     PDF (193,66 KB)
  • Resolução nº 80, de 21 de agosto de 2019. Resíduos sólidos

    02 de setembro de 2019

     PDF (197,50 KB)
  • Resolução nº 78, de 21 de agosto de 2019. Universalização Saneamento Básico

    02 de setembro de 2019

     PDF (201,20 KB)
  • Resolução nº 78, de 21 de agosto de 2019. Universalização Saneamento

    02 de setembro de 2019

     PDF (200,91 KB)
  • Resolução nº 71, de 21 de agosto de 2019. TRIIP

    30 de agosto de 2019

     PDF (194,98 KB)
  • Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019. Cabotagem

    30 de agosto de 2019

     PDF (201,24 KB)
  • Resolução nº 69, de 21 de agosto de 2019. BR-101/SC

    30 de agosto de 2019

     PDF (260,13 KB)