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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 8, de 13.09.16

    Propõe a retomada do processo de desestatização da Lotex 

    13 de setembro de 2016

     TXT (4,44 KB)
     PDF (114,81 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 7, de 13.09.16

    Altera a Resolução nº 11, de 2015 para aprovar a continuidade do processo de desestatização da Celg Distribuição S.A. e estabelecer as condições para alienação de suas ações

    13 de setembro de 2016

     TXT (9,05 KB)
     PDF (190,01 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 6, 13.09.16

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI

    13 de setembro de 2016

     TXT (3,23 KB)
     PDF (179,99 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 5, de 13.09.16

    Aprova a concessão como modalidade operacional para a desestatização de aeroportos internacionais 

    13 de setembro de 2016

     TXT (7,69 KB)
     PDF (120,48 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 4, de 13.09.16

    Opina qualificação de empreendimentos estaduais de saneamento básico no âmbito do PPI

    13 de setembro de 2016

     TXT (3,91 KB)
     PDF (116,06 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 3, de 13.09.16

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor de minas e energia no âmbito do PPI, nas áreas de óleo e gás, distribuição e geração de energia elétrica e exploração de recursos minerários

    13 de setembro de 2016

     TXT (7,21 KB)
     PDF (94,07 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 2, de 13.09.16

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor de transportes no âmbito do PPI, nas áreas de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias

    13 de setembro de 2016

     TXT (4,95 KB)
     PDF (188,09 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 1, de 13.09.16

    Estabelece diretrizes gerais para os empreendimentos qualificados no PPI 

    13 de setembro de 2016

     TXT (10,42 KB)
     PDF (123,87 KB)
  • Lei nº 13.334, de 2016

    Cria o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI

    13 de setembro de 2016

     TXT (22,18 KB)
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  • Decreto nº 8.791, de 2016

    Dispõe sobre o Conselho do PPI e sobre a estrutura da Secretaria do PPI

    29 de junho de 2016

     TXT (20,06 KB)
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