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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto nº 10.101, de 6 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    06 de novembro de 2019

     PDF (500,00 KB)
  • Solução de controvérsias

    01 de novembro de 2019

     PDF (546,16 KB)
  • Nota Técnica nº 4/2019/STR/SPPI

    01 de novembro de 2019

     PDF (456,02 KB)
  • 11ª Reunião do CPPI

    25 de outubro de 2019

     PDF (1,47 MB)
  • Decreto Nº 10.067, de 15 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    15 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.066, de 15 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    15 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.065, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    14 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.055, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    14 de outubro de 2019

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  • Decreto Nº 10.054, de 14 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    14 de outubro de 2019

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  • Resolução nº 85, de 10 de outubro de 2019. CEAGESP

    10 de outubro de 2019

     PDF (65,90 KB)