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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Ata reunião CFEP 12-03-2018

    12 de março de 2018

     PDF (519,78 KB)
  • Resolução CFEP nº 05 - Remuneração do Fundo

    15 de fevereiro de 2018

     PDF (892,12 KB)
  • Ata Reunião CFEP 15-02-2018

    15 de fevereiro de 2018

     PDF (556,04 KB)
  • Ata Reunião CFEP 07-02-2018

    07 de fevereiro de 2018

     PDF (490,79 KB)
  • Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

    Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,16 KB)
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  • Decreto nº 9.210, de 29.11.2017

    Dispõe sobre a qualificação no PPI da PPP para a Gestão de Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,22 KB)
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  • Decreto nº 9.173, de 18.10.2017

    Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do PND. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,01 KB)
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  • Decreto nº 9.103, de 27.07.2017

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica no âmbito do PPI. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (9,44 KB)
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  • Decreto nº 9.059, de 25.05.17

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, englobando rodovias, portos e ferrovias. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (2,98 KB)
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  • Decreto nº 8.899, de 09.11.16

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos do setor portuário. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (840,00 B)
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