Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.  

18 de fevereiro de 2020

Resolução n.º 106, de 19 de novembro de 2019. Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral

03 de fevereiro de 2020

Decreto Nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020

Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.  

30 de janeiro de 2020

Decreto Nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

22 de janeiro de 2020

Boletim do Setor Mineral - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME)

22 de janeiro de 2020

Decreto Nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

15 de janeiro de 2020

PPI/Casa Civil - janeiro de 2020

14 de janeiro de 2020

Resolução Nº 105, de 10 de janeiro de 2020. BR-040/DF/GO/MG

10 de janeiro de 2020

Resolução nº 104, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor rodoviário

07 de janeiro de 2020

Decreto Nº 10.187, de 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

20 de dezembro de 2019