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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Ata 16º Reunião CFEP 30-11-2020

    30 de novembro de 2020

     PDF (1,05 MB)
  • Estudos Licenciamento Ambiental - BID, PPI e Arcadis

    24 de novembro de 2020

     PDF (6,58 MB)
  • PPI Presentation Standard november2020

    17 de novembro de 2020

     PDF (4,99 MB)
  • Resolução CFEP nº 34

    Referenda a decisão "ad referendum" da Secretaria-Executiva do CFEP de alteração da contrapartida oferecida pelo Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê.

    30 de outubro de 2020

     PDF (686,64 KB)
  • Newsletter - Programa de Parcerias de Investimentos - Setembro/2020

    26 de outubro de 2020

     PDF (16,90 MB)
  • Newsletter - Programa de Parcerias de Investimentos - September/2020

    26 de outubro de 2020

     PDF (16,81 MB)
  • Decreto Nº 10.525, de 20 de outubro de 2020 - Linha 2 da CBTU em Belo Horizonte/MG

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público do setor de mobilidade urbana que compreende a Linha 2, trecho Barreiro-Calafate, do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada

    21 de outubro de 2020

     PDF (67,87 KB)
  • Decreto Nº 9.375, de 15 de maio de 2018

    Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência d a República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.

    19 de outubro de 2020

    LINK
  • Resolução Nº 142, de 15 de outubro de 2020 (ad referendum). Aeroporto de Viracopos

    Decide pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária de dívidas adquiridas junto aos financiadores pela concessionária atual do Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito de processo de relicitação.

    15 de outubro de 2020

     PDF (73,89 KB)
  • Resolução CPPI Nº 141, de 10 de outubro de 2020. Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral

    Aprova a modalidade operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.  

    10 de outubro de 2020

     PDF (62,89 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil