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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 16, 23.08.17

    Opina pela qualificação no PPI da concessão administrativa para a Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica 

    23 de agosto de 2017

     TXT (7,17 KB)
     PDF (325,09 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 15, 23.08.17

    Opina pela qualificação no PPI da concessão administrativa para a Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica 

    23 de agosto de 2017

     TXT (2,80 KB)
     PDF (119,91 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 14, 23.08.17

    Opina pela qualificação no PPI e inclusão no PND de empreendimentos do setor de transportes, englobando terminais portuários, rodovias, aeroportos e a Companhia Docas do Espírito Santo

    23 de agosto de 2017

     TXT (15,41 KB)
     PDF (287,02 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 13, 23.08.17

    Opina pela inclusão da Eletrobras no PND e pela qualificação de medidas voltadas à sua desestatização no âmbito do PPI

    23 de agosto de 2017

     TXT (4,84 KB)
     PDF (184,22 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 12, 23.08.17

    Recomenda a exclusão, do âmbito do PND, das participações acionárias minoritárias detidas pela Petrobras na Deten Química S.A. e na Braskem S.A.

    23 de agosto de 2017

     TXT (2,55 KB)
     PDF (179,51 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 11, 23.08.17

    Opina pela qualificação de empreendimentos do setor de óleo e gás, transmissão e geração de energia elétrica no âmbito do PPI

    23 de agosto de 2017

     TXT (4,95 KB)
     PDF (123,73 KB)
  • Lei 13.448, 05.06.2017

    Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário 

    05 de junho de 2017

     TXT (28,13 KB)
    LINK
  • Decreto nº 9.059, de 25.05.2017 (Empreendimentos qualificados no PPI)

    25 de maio de 2017

     TXT (17,84 KB)
     PDF (93,10 KB)
  • Decreto nº 9.036, de 20.04.17

    Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento relativas a projetos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos setores de saneamento básico, iluminação pública e gás canalizado.

    20 de abril de 2017

     TXT (2,45 KB)
    LINK
  • Projeto Crescer - Novos empreendimentos

    03 de abril de 2017

     TXT (10,66 KB)
     PDF (572,80 KB)