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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução Nº 150, de 2 de dezembro de 2020 - política pública de modernização da infraestrutura rodoviária federal

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada inov@BR.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (105,85 KB)
  • Resolução CFEP nº 36 - Aplicação da parcela fixa por projeto devida à Administradora

    18 de janeiro de 2021

     PDF (101,79 KB)
  • Resolução CFEP nº 35 - Atualiza Taxa de administração

    18 de janeiro de 2021

     PDF (475,01 KB)
  • Apresentação ANTT - Audiência Pública nº11/2020 - Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/R

    18 de janeiro de 2021

     PDF (2,80 MB)
  • Ata 17º Reunião CFEP 12-01-2021

    12 de janeiro de 2021

     PDF (1,79 MB)
  • Resolução Nº 152, de 2 de dezembro de 2020 - projetos no setor de energia


    Qualificação de projetos públicos federais do Setor de Energia Elétrica:

    I - 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2021;

    II - 2º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2021; e

    III - Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021.

    28 de dezembro de 2020

     PDF (78,44 KB)
  • Resolução CPPI Nº 157, de 02 de dezembro de 2020 - Concessão de Parques

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das unidades de conservação Floresta Nacional de Brasília, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Capivara, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Jaú e Parque Nacional de Anavilhanas, para fins de concessão para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades.

    23 de dezembro de 2020

     PDF (78,71 KB)
  • Resolução CPPI Nº 156, de 02 de dezembro de 2020 - Modalidade operacional dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

    Aprova a Resolução CPPI nº 141, de 10 de outubro de 2020. Resolução do CPPI nº 141, de 10 de outubro de 2020, que aprovou a modalidade operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, foi aprovada pelo Presidente do CPPI e pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, ad referendum do Conselho

    23 de dezembro de 2020

     PDF (76,36 KB)
  • Apresentação - ABDIB Fórum 2020

    11 de dezembro de 2020

     PDF (3,90 MB)
  • Audiência Pública - Baixio de Irecê

    09 de dezembro de 2020

     PDF (1,46 MB)
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