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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 30, 19.03.18

    Recomenda, para aprovação do Presidente da República, os órgãos da administração pública federal direta e indireta responsáveis pelo processo de desestatização da Eletrobras.

    21 de março de 2018

     TXT (11,66 KB)
     PDF (159,00 KB)
  • Resolução CFEP nº 08 - Projeto Piloto

    12 de março de 2018

     PDF (738,35 KB)
  • Resolução CFEP nº 07 - Valores de assessoramento

    12 de março de 2018

     PDF (363,92 KB)
    • Anexo - Assessoramento Técnico e Estruturação de Projeto de Concessão e Parcerias Público-Privado

      08 de março de 2018

       PDF (635,76 KB)
  • Resolução CFEP nº 06 - Retifica Res. 05

    12 de março de 2018

     PDF (382,06 KB)
    • Anexo - Assessoramento Técnico e Estruturação

      05 de outubro de 2018

       PDF (988,17 KB)
  • Ata reunião CFEP 12-03-2018

    12 de março de 2018

     PDF (519,78 KB)
  • Resolução CFEP nº 05 - Remuneração do Fundo

    15 de fevereiro de 2018

     PDF (892,12 KB)
  • Ata Reunião CFEP 15-02-2018

    15 de fevereiro de 2018

     PDF (556,04 KB)
  • Ata Reunião CFEP 07-02-2018

    07 de fevereiro de 2018

     PDF (490,79 KB)
  • Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

    Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,16 KB)
    LINK
  • Decreto nº 9.210, de 29.11.2017

    Dispõe sobre a qualificação no PPI da PPP para a Gestão de Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,22 KB)
    LINK