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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • PPI Presentation Standard november2020

    17 de novembro de 2020

     PDF (4,99 MB)
  • Apresentação Português PPI

    27 de outubro de 2020

     PDF (7,92 MB)
  • Apresentação evento PPI-APEX-ANEEL - Leilão de Transmissão

    27 de outubro de 2020

     PDF (4,66 MB)
  • Newsletter - Programa de Parcerias de Investimentos - Setembro/2020

    26 de outubro de 2020

     PDF (16,90 MB)
  • Newsletter - Programa de Parcerias de Investimentos - September/2020

    26 de outubro de 2020

     PDF (16,81 MB)
  • Decreto Nº 9.375, de 15 de maio de 2018

    Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência d a República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.

    19 de outubro de 2020

    LINK
  • Resolução Nº 142, de 15 de outubro de 2020 (ad referendum). Aeroporto de Viracopos

    Decide pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária de dívidas adquiridas junto aos financiadores pela concessionária atual do Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito de processo de relicitação.

    15 de outubro de 2020

     PDF (73,89 KB)
  • Resolução CPPI Nº 141, de 10 de outubro de 2020. Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral

    Aprova a modalidade operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.  

    10 de outubro de 2020

     PDF (62,89 KB)
  • Apresentação PPI em Espanhol

    07 de outubro de 2020

     PDF (4,91 MB)
  • Manual de Licenciamento Ambiental Federal


    Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.

    A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em três pilares: tecnologia, normas técnicas e gestão de pessoas. Trabalhando de forma coordenada, espera-se tornar o licenciamento ambiental mais efetivo, com resultados perceptíveis a toda a sociedade. 

    Prover infraestrutura sustentável é missão levada a sério no Governo Federal e o manual segue na linha de dar transparência e fomentar o ciclo de melhoria contínua do procedimento. O documento será utilizado em rodadas de debate e capacitação envolvendo servidores públicos e outros interessados no tema, colhendo sugestões sobre possibilidades de aprimoramento.

    17 de setembro de 2020

     PDF (3,66 MB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil