Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 1 de 36

  • Manual de Licenciamento Ambiental Federal


    Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.

    A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em três pilares: tecnologia, normas técnicas e gestão de pessoas. Trabalhando de forma coordenada, espera-se tornar o licenciamento ambiental mais efetivo, com resultados perceptíveis a toda a sociedade. 

    Prover infraestrutura sustentável é missão levada a sério no Governo Federal e o manual segue na linha de dar transparência e fomentar o ciclo de melhoria contínua do procedimento. O documento será utilizado em rodadas de debate e capacitação envolvendo servidores públicos e outros interessados no tema, colhendo sugestões sobre possibilidades de aprimoramento.

    17 de setembro de 2020

     PDF (3,66 MB)
  • Decreto Nº 10.487, de 15 de setembro de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste

    Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.

    16 de setembro de 2020

     PDF (158,52 KB)
  • Decreto Nº 10.479, de 31 de agosto de 2020. Oferta Permantente

    31 de agosto de 2020

     PDF (64,65 KB)
  • Decreto Nº 10.472, de 24 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Aeroporto Governador Aluízio Alves no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI para fins de relicitação.

    24 de agosto de 2020

     PDF (65,88 KB)
  • Decreto Nº 10.467, de 18 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    18 de agosto de 2020

     PDF (67,27 KB)
  • Decreto Nº 10.466, de 18 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

    18 de agosto de 2020

     PDF (65,06 KB)
  • Resolução Nº 140, de 14 de agosto de 2020. Caixa Seguros Holding

    14 de agosto de 2020

     PDF (60,10 KB)
  • Decreto Nº 10.453, de 10 de agosto de 2020

    Altera o Decreto nº 10.117, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    10 de agosto de 2020

     PDF (66,83 KB)
  • Decreto Nº 10.447, de 7 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    07 de agosto de 2020

     PDF (65,11 KB)
  • Estudo sobre CEITEC

    31 de julho de 2020

     PDF (6,08 MB)