Decreto Nº 10.487, de 15 de setembro de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste
Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.
16 de setembro de 2020
PDF (158,52 KB)
Resolução Nº 133, de 10 de junho de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste
10 de junho de 2020
PDF (79,80 KB)
Decreto Nº 10.392, de 9 de junho de 2020. Ferrovias FICO e FERROANEL
09 de junho de 2020
PDF (64,50 KB)
Decreto Nº 9.999, de 3 de setembro de 2019
Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
03 de setembro de 2019
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Resolução do Conselho PPI, nº 47, 06.07.18
Opina pela qualificação dos projetos do Tramo Norte da Ferrovia EF-151 e
da Ferrovia EF-118, estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro.
28 de setembro de 2018
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PDF (375,06 KB)
Resolução do Conselho PPI, nº 43, 02.07.18
Aprova a modelagem operacional da Ferrovia Norte-Sul (EF-151).
05 de julho de 2018
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PDF (112,38 KB)
Resolução do Conselho PPI, nº 42, 02.07.18
Aprova elementos para a reestruturação do Subsistema Ferroviário Nacional.
05 de julho de 2018
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PDF (101,29 KB)
Resolução do Conselho PPI, nº 41, 02.07.18
Opina pela qualificação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (EF-354) e do tramo norte do Ferroanel de São Paulo no PPI.
05 de julho de 2018
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PDF (34,92 KB)
Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário
05 de julho de 2018
PDF (12,77 MB)
Resolução do Conselho PPI, nº 26, 08.11.17
Recomenda a inclusão da EF-170 (Ferrogrão) no Programa Nacional de Desestatização – PND.
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