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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

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  • Resolução do Conselho PPI, nº 47, 06.07.18

    Opina pela qualificação dos projetos do Tramo Norte da Ferrovia EF-151 e
    da Ferrovia EF-118, estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro.

    28 de setembro de 2018

     TXT (2,22 KB)
     PDF (375,06 KB)

  • Resolução do Conselho PPI, nº 43, 02.07.18

    Aprova a modelagem operacional da Ferrovia Norte-Sul (EF-151). 

    05 de julho de 2018

     TXT (5,42 KB)
     PDF (112,38 KB)

  • Resolução do Conselho PPI, nº 42, 02.07.18

    Aprova elementos para a reestruturação do Subsistema Ferroviário Nacional. 

    05 de julho de 2018

     TXT (1,07 KB)
     PDF (101,29 KB)

  • Resolução do Conselho PPI, nº 41, 02.07.18

    Opina pela qualificação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (EF-354) e do tramo norte do Ferroanel de São Paulo no PPI. 

    05 de julho de 2018

     TXT (2,27 KB)
     PDF (34,92 KB)

  • Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário

    05 de julho de 2018

     PDF (12,77 MB)

  • Resolução do Conselho PPI, nº 26, 08.11.17

    Recomenda a inclusão da EF-170 (Ferrogrão) no Programa Nacional de Desestatização – PND.

    08 de novembro de 2017

     TXT (3,06 KB)
     PDF (106,37 KB)