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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.479, de 31 de agosto de 2020. Oferta Permantente

    31 de agosto de 2020

     PDF (64,65 KB)
  • Resolução Nº 124, de 10 de junho de 2020. Oferta Permanente

    10 de junho de 2020

     PDF (59,62 KB)
  • Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de maio de 2020

     PDF (63,94 KB)
  • Decreto Nº 10.336, de 5 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de maio de 2020

     PDF (64,91 KB)
  • Decreto nº 9.173, de 18.10.2017

    Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do PND. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,01 KB)
    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 12, 23.08.17

    Recomenda a exclusão, do âmbito do PND, das participações acionárias minoritárias detidas pela Petrobras na Deten Química S.A. e na Braskem S.A.

    23 de agosto de 2017

     TXT (2,55 KB)
     PDF (179,51 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil