Decreto Nº 10.479, de 31 de agosto de 2020. Oferta Permantente
31 de agosto de 2020
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Resolução Nº 124, de 10 de junho de 2020. Oferta Permanente
10 de junho de 2020
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Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
05 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.336, de 5 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
05 de maio de 2020
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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 1
Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás Realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor.
A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.
O estudo é composto por 4 volumes. A notícia completa e a relação de todos os volumes podem ser encontrados no seguinte link: https://www.ppi.gov.br/estudosbidppi
Este primeiro volume traz o Sumário Executivo e o Catálogo de Dados e Informações.
25 de janeiro de 2020
PDF (22,75 MB)
Decreto nº 9.173, de 18.10.2017
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do PND.
06 de fevereiro de 2018
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Resolução do Conselho PPI, nº 12, 23.08.17
Recomenda a exclusão, do âmbito do PND, das participações acionárias minoritárias detidas pela Petrobras na Deten Química S.A. e na Braskem S.A.
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