Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

19 de maio de 2020

Resolução nº 117, de 19 de fevereiro de 2020. Aprova a Resolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020

26 de março de 2020

Decreto Nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

18 de fevereiro de 2020

Resolução Nº 105, de 10 de janeiro de 2020. BR-040/DF/GO/MG

10 de janeiro de 2020

Resolução do Conselho PPI, nº 44, 02.07.18

Opina pela qualificação no PPI das Rodovias Federais BR-470/SC, entre Navegantes até a divisa SC/RS; BR-282/SC, entre o entroncamento com BR-470/SC até o entroncamento com a BR-153/SC, e BR-153/SC, entre o entroncamento com a BR-282/SC e a divisa de SC/RS. 

05 de julho de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 40, 02.07.18

Altera a Resolução nº 25/2017 e a Resolução nº 34/2018, que definem, respectivamente, as condições aplicáveis à desestatização das rodovias BR-101/290/386/448/RS e BR-364/365/GO/MG. 

05 de julho de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

28 de março de 2018

Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

06 de fevereiro de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 25, 08.11.17

Aprova as condições da concessão das Rodovia de Integração do Sul – RIS (BR-101/290/386/448/RS). 

08 de novembro de 2017

Resolução do Conselho PPI, nº 24, 08.11.17

Recomenda a inclusão de trechos das rodovias BR-386/RS e BR-286/RS no Programa Nacional de Desestatização – PND. 

08 de novembro de 2017