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  • Resolução do Conselho PPI, nº 44, 02.07.18

    Opina pela qualificação no PPI das Rodovias Federais BR-470/SC, entre Navegantes até a divisa SC/RS; BR-282/SC, entre o entroncamento com BR-470/SC até o entroncamento com a BR-153/SC, e BR-153/SC, entre o entroncamento com a BR-282/SC e a divisa de SC/RS. 

    05 de julho de 2018

     TXT (2,08 KB)
     PDF (48,58 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 40, 02.07.18

    Altera a Resolução nº 25/2017 e a Resolução nº 34/2018, que definem, respectivamente, as condições aplicáveis à desestatização das rodovias BR-101/290/386/448/RS e BR-364/365/GO/MG. 

    05 de julho de 2018

     TXT (2,59 KB)
     PDF (89,89 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

    Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

    28 de março de 2018

     TXT (6,92 KB)
     PDF (473,89 KB)
  • Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

    Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (1,16 KB)
    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 25, 08.11.17

    Aprova as condições da concessão das Rodovia de Integração do Sul – RIS (BR-101/290/386/448/RS). 

    08 de novembro de 2017

     TXT (8,64 KB)
     PDF (324,09 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 24, 08.11.17

    Recomenda a inclusão de trechos das rodovias BR-386/RS e BR-286/RS no Programa Nacional de Desestatização – PND. 

    08 de novembro de 2017

     TXT (2,04 KB)
     PDF (126,05 KB)