Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução do Conselho PPI, nº 44, 02.07.18

Opina pela qualificação no PPI das Rodovias Federais BR-470/SC, entre Navegantes até a divisa SC/RS; BR-282/SC, entre o entroncamento com BR-470/SC até o entroncamento com a BR-153/SC, e BR-153/SC, entre o entroncamento com a BR-282/SC e a divisa de SC/RS. 

05 de julho de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 40, 02.07.18

Altera a Resolução nº 25/2017 e a Resolução nº 34/2018, que definem, respectivamente, as condições aplicáveis à desestatização das rodovias BR-101/290/386/448/RS e BR-364/365/GO/MG. 

05 de julho de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18

Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG. 

28 de março de 2018

Decreto nº 9.251, de 26.12.2017

Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de trechos da rodovia federal BR-386/RS. 

06 de fevereiro de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 25, 08.11.17

Aprova as condições da concessão das Rodovia de Integração do Sul – RIS (BR-101/290/386/448/RS). 

08 de novembro de 2017

Resolução do Conselho PPI, nº 24, 08.11.17

Recomenda a inclusão de trechos das rodovias BR-386/RS e BR-286/RS no Programa Nacional de Desestatização – PND. 

08 de novembro de 2017