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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP

    Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.

    22 de junho de 2021

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  • 2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Pernambuco 11.6 [MOBILIDADE URBANA]

    11 de junho de 2021

     PDF (1,68 MB)
  • 2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Bahia 11.6 [SAÚDE]

    11 de junho de 2021

     PDF (4,16 MB)
  • 2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Aracaju/SE 11.6 [ILUMINAÇÃO PÚBLICA]

    11 de junho de 2021

     PDF (1,22 MB)
  • 2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Amapá 11.6 [ÁGUA E ESGOTO]

    11 de junho de 2021

     PDF (1,13 MB)
  • Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura

    Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

    06 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 179, de 27 de abril de 2021 - Museu Marítimo do Brasil

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

    06 de maio de 2021

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  • Decreto Nº 10.678, de 16 de abril de 2021 - política pública de locação social

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Os estudos terão por finalidade inicial a estruturação de projetos-piloto, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, ouvido o Ministério do Desenvolvimento Regional.

    19 de abril de 2021

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  • Decreto Nº10.677, de 19 de abril de 2021 - empreendimentos turísticos

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizado no Estado do Ceará.

    19 de abril de 2021

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  • Decreto Nº 10.669, de 08 de abril de 2021 - EBC no PND

    Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.

    09 de abril de 2021

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Acesso à Informação
Governo do Brasil